Publicada lei que cria 276 cargos de agentes de saúde e endemias em Patrocínio

Postado em: 31/03/2025

A Prefeitura de Patrocínio publicou a Lei Complementar nº 248, de 27 de março de 2025, sancionada pelo prefeito Gustavo Brasileiro, que cria 235 cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 41 de Agente de Combate às Endemias (ACE).

Os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS) do município, desenvolvendo ações de prevenção, controle de doenças e promoção da saúde.

O ingresso nos cargos será por meio de processo seletivo público com data a ser divulgada, com provas objetivas, títulos e, em alguns casos, testes de aptidão física. Os candidatos deverão residir na área onde atuarão e possuir ensino médio completo.

Os agentes terão jornada de 40 horas semanais, com vencimento inicial de R$ 3.036,00, além de adicional de insalubridade. A lei também prevê estabilidade dos profissionais enquanto houver repasse federal para o programa.

A lei pode ser encontrada AQUI.