Homem condenado por estupro de vulnerável de menina de 12 anos e mãe dela voltam a ser presos

Postado em: 26/02/2026

A mãe de uma menina de 12 anos e o homem de 35 anos, acusado de abusar da criança, foram presos na tarde desta quarta-feira (25), no Triângulo Mineiro. Os dois foram levados para a Polícia Civil de Minas Gerais, em Araguari.

As prisões ocorreram após decisão do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que restabeleceu a condenação do casal. O magistrado reconsiderou entendimento anterior e acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

“O Ministério Público recebeu com muito alívio a notícia de que houve manifestação do relator nos embargos declaratórios oferecidos. O relator voltou atrás ao seu posicionamento inicial e restabeleceu a condenação dos réus que haviam sido condenados em primeira instância por estupro de vulnerável. É uma vitória da sociedade e agora os demais desembargadores devem confirmar a decisão”, afirmou a promotora Graciele Rezende Almeida

Em novembro de 2025, ambos haviam sido condenados pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. O homem foi responsabilizado pelos abusos, e a mãe por omissão.

No último dia 11 de fevereiro, a 9ª Câmara Criminal do TJMG havia absolvido os dois, após recurso da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao entender que existia vínculo afetivo consensual. Com a nova decisão, a condenação volta a valer.

Segundo as investigações, a adolescente morava com o homem com autorização da mãe e havia deixado de frequentar a escola, fato que levou à denúncia do caso.