Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro
Postado em: 28/12/2023
O prefeito Deiró Marra sancionou a Lei Nº 5.652 que isenta as gestantes do pagamento de tarifa no transporte coletivo de Patrocínio. O texto é de autoria dos vereadores Natanael Diniz e Adriana de Paula.
A gratuidade para as mulheres será válida a partir da sexta semana de gestação. O cadastramento das usuárias que necessitem da isenção caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
Daniel Henrique/Módulo FM
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Militares de Patrocínio atuam em operação de resgate após deslizamentos em Juiz de Fora
Acidente na avenida Bálsamos envolve dois veículos e não deixa feridos
Recém-nascida é resgatada pelo SAMU de carro trancado no centro de Patrocínio
Union City e Quero-Quero abrem a 3ª rodada do Campeonato Pedro Alves do Nascimento neste sábado
