Edital de licitação dos quiosques da Praça Santa Luzia deve ser publicado em julho

Postado em: 30/05/2025

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, informou que o processo de licitação dos dez quiosques da Praça Santa Luzia segue em andamento e que o edital deve ser publicado em julho.

Segundo o secretário da pasta, Aldo Roriz, o procedimento tem sido conduzido com cautela para evitar questionamentos jurídicos. “Entendemos a ansiedade das pessoas, mas é um processo que exige cuidado. Não podemos correr e depois sermos penalizados”, afirmou.

A licitação será realizada por meio de pregão público, sem exclusividade para os atuais ocupantes. “Legalmente, não há como restringir o processo a quem já está ali. O edital será aberto a qualquer interessado, como exige a legislação”, explicou o secretário.

Apesar disso, Roriz espera que os permissionários atuais participem da concorrência e permaneçam no local. Entre os critérios previstos no edital estão a exigência de curso de manipulação de alimentos, padronização estética, regras para uso das áreas externas e adequações estruturais.

A Prefeitura também notificou a construtora responsável pelos danos nos quiosques, exigindo os reparos necessários antes da entrega. “Queremos entregar os quiosques em perfeitas condições de uso. O edital trará um checklist detalhado. Quem assumir, precisa estar pronto para oferecer um bom serviço”, disse o secretário.

Além da licitação, a proposta da Prefeitura inclui a retirada de dois quiosques considerados irregulares e a ampliação das vagas de estacionamento no entorno da praça, alegando que é um atendimento a pedidos da população.