.
Postado em: 01/07/2022
O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.
Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.
“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, informou o governador, nas redes sociais.
A decisão acompanha lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.
Agência Minas
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Força-tarefa deflagra operação contra tráfico interestadual de drogas; Patrocínio está na rota
Nota de Falecimento: Luiz Antônio dos Reis Ferreira (Ferreirinha), aos 61 anos
Atualizada - Nota de Falecimento: Roseli de Loudes Gonçalves, aos 58 anos
1ª edição do evento Celebrar tem início no dia 12 de setembro
