.
Postado em: 01/07/2022
O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.
Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.
“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, informou o governador, nas redes sociais.
A decisão acompanha lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.
Agência Minas
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Cresol participa da Semana Internacional do Café em Belo Horizonte
Patrocínio participa da 4ª edição do Evento de Adoção de Cães e Gatos do Mart Minas
Novo decreto sobre Educação Especial gera preocupação e debate no país
Polícia Militar abre editais para oficiais e processo seletivo em Patrocínio
Suspeito de atirar em adolescente dentro de escola em Ibiá é preso pela Polícia Civil
