Câmara vai apreciar projeto de combate ao assédio moral e sexual nos órgãos públicos em Patrocínio

Postado em: 22/08/2023

A Câmara Municipal vai apreciar um projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica de Patrocínio. O texto será apresentado sem discussão de proposições nesta terça-feira (22), e posteriormente encaminhado às Comissões permanentes para emissão de parecer. A autoria é do presidente da casa, Leandro Caixeta.

Além deste projeto, a pauta da Reunião Ordinária inclui um que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. A ideia é de autoria do vereador Ricardo Balila.

Em segunda discussão, votação e redação final será apreciado o projeto que dispõe sobre a inclusão, no calendário de eventos oficiais, do mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do município de Patrocínio, com autoria de Thiago Malagoli. Também consta na pauta o que prevê a instituição do Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas aos Saraus e aos Slams, do parlamentar Natanael Diniz, e o que cria o programa municipal de Construção de calçadas para famílias de baixa renda de Patrocínio, de autoria do vereador Carlos Alberto Silva.

Os parlamentares se encontram a partir das 09h no Plenário da Câmara.

Daniel Henrique/Módulo FM