Câmara Municipal de Patrocínio realiza reunião ordinária nesta terça-feira; confira a pauta

Postado em: 16/09/2025

A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira (16/09), às 18h, mais uma reunião ordinária.

No pequeno expediente, serão apresentadas proposições encaminhadas às comissões permanentes para análise, sem discussão em plenário neste momento.

Já na ordem do dia, a pauta está enxuta, com projetos previstos para votação em primeira e segunda discussões, além de indicações e moções de aplausos em votação única.

PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 16/09/2025 – 18h

PEQUENO EXPEDIENTE

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Nelio Humberto);
b) Chamada inicial dos vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 22ª, 23ª e 24ª reuniões ordinárias, realizadas nos dias 15 de julho, 05 de agosto e 12 de agosto de 2025;
d) Leitura de correspondências e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

PLC nº 19/2025 (PLC nº 014/2025) – Acrescenta parágrafo único ao art. 8º da Lei Complementar nº 246/2025, dispondo sobre percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos (autor: Prefeito Municipal).

PL nº 132/2025 – Denomina de Joaquim Corrêa Marques o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas (autor: Ver. Túlio do Salitre).

PL nº 133/2025 – Denomina de Francisco Cordeiro de Carvalho o logradouro público na Comunidade de São Benedito (autor: Ver. Túlio do Salitre).

PL nº 134/2025 – Assegura vacinação diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante (autor: Ver. Túlio do Salitre).

PL nº 135/2025 – Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia de violência contra a mulher em locais públicos e privados de Patrocínio (autor: Ver. Nikolas Elias).

PDL nº 18/2025 – Concede Título de Cidadania Benemérita à Sra. Ana Maria Marra Prado (autor: Ver. Professor Alexandre).

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PLC nº 18/2025 (PLC nº 013/2025) – Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 254/2025, modificando parágrafo único, incisos IV e V e acrescentando incisos XX a XXXIII, sobre normas de edificações em lotes limítrofes a avenidas do perímetro urbano (autor: Prefeito Municipal).

PL nº 96/2025 – Institui o Dia Municipal da Segurança Pública em Patrocínio (autor: Ver. Paulinho Peúca).

PL nº 124/2025 – Denomina de Maria Severina de Jesus a Rua 17 no Distrito de São Benedito (autores: Vers. Raquel Rezende e Professor Alexandre Vitor).

PL nº 126/2025 – Denomina de Sebastião Franklin de Souza a Rua 11 no Distrito de São Benedito (autora: Ver. Raquel Rezende).

PL nº 129/2025 – Denomina de Sebastião Rodrigues (Sebastião Carreiro) o logradouro público no Distrito de Salitre de Minas (autor: Ver. Professor Emerson).

2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

PL nº 128/2025 (PL nº 050/2025) – Reestrutura o Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Indicações nº 1148 a 1176/2025.

Moções de Aplausos nº 112 a 143/2025.

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE

Ver. Ricardo Balila – assuntos sobre saúde, obras, pessoas com TEA, entre outros temas relevantes.

Ver. Professor Emerson – assuntos ligados à educação, cultura e interesse da comunidade.

Patrocínio-MG, 12 de setembro de 2025
Nikolas Elias – Presidente da Câmara